Jurisprudências
Jurisprudências reúne decisões do TJSP, do TRF3 e do TRT15 numa lista que você filtra, agrupa e guarda em abas. Para pesquisar um tema com as suas palavras, peça ao Cado, que busca pelo sentido das ementas.
Visão geral
Abra Jurisprudências na barra lateral, no grupo Workspace. A página lista as decisões coletadas dos tribunais, da publicação mais recente para a mais antiga.
As decisões são públicas e a base é a mesma para todos os workspaces. Ninguém do escritório edita ou apaga uma decisão. O que é seu são as abas de filtros e os favoritos.
Cada decisão traz estes dados, quando o tribunal os informa:
- Processo
- O número do processo. Ele também serve de título da decisão.
- Tipo
- A classe e o assunto, como Apelação Cível / Locação de Imóvel.
- Relator
- O magistrado que relatou a decisão.
- Órgão Julgador
- A câmara, turma ou seção que julgou o caso.
- Comarca
- A comarca de origem do processo.
- Julgamento
- A data do julgamento.
- Publicação
- A data em que a decisão foi publicada.
- Ementa
- O resumo da decisão, mostrado no corpo da página.
- Inteiro teor
- O texto completo da decisão, no site do tribunal.
Nem toda decisão tem todos os dados. O que o tribunal não informa simplesmente não aparece. Sem ementa, a página mostra Ementa não disponível.
Tribunais e atualização
A base cobre três tribunais:
- TJSP: Tribunal de Justiça de São Paulo.
- TRF3: Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
- TRT15: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Novas decisões entram na base automaticamente, uma vez por dia. A lista mostra as decisões que já existiam quando você abriu a página. Para ver as que chegaram depois, recarregue a página.
Para saber até que data vai a base de cada tribunal, pergunte ao Cado. Por exemplo: “Até que data vão as decisões do TRF3?”
A lista de decisões
Cada linha mostra o número do processo, o tipo, o relator, a fonte e a data de publicação. Se o tribunal não informou o tipo, aparece Sem classificação.
Mais decisões carregam conforme você rola a página. O número ao lado de Todos, no topo da lista, mostra quantas decisões combinam com os filtros.
Clique numa linha para abrir a decisão. Pelo teclado, chegue à linha com Tab e pressione Enter ou Espaço. Veja como ela abre em Ler uma decisão.
Agrupar e escolher as propriedades
Clique em Exibição, no canto superior direito, para mudar como a lista aparece.
- Agrupar por
- Separa a lista por Fonte, Tipo, Comarca ou Relator. Cada grupo mostra quantas decisões tem. Escolha Nenhum para voltar à lista única.
- Propriedades exibidas
- Mostra ou esconde Processo, Relator, Fonte e Publicação. O tipo aparece sempre.
Clique no título de um grupo para recolher ou abrir. Os grupos ficam em ordem alfabética. Decisões sem o dado escolhido vão para o fim, em grupos como Sem comarca ou Sem relator.
A exibição vale só enquanto você está na página. Ao sair e voltar, a lista volta ao padrão: sem grupos e com todas as propriedades.
Filtros
Os filtros mostram só as decisões que interessam. São três:
- Fonte
- O tribunal: TJSP, TRF3 ou TRT15.
- Tipo
- A classe e o assunto da decisão.
- Relator
- Quem relatou a decisão.
- Abra os filtros
Clique em Filtros, no canto superior direito da lista.
- Escolha o filtro
Passe o mouse sobre Fonte, Tipo ou Relator. Em Tipo e Relator, digite no campo Buscar tipo... ou Buscar relator... para achar a opção mais rápido.
- Clique no valor
A lista atualiza na hora, e o filtro aparece numa barra logo acima dela.
Na barra, cada filtro aparece como uma frase, por exemplo Fonte é TJSP. Clique no valor para trocá-lo, no X para remover o filtro e no + para adicionar outro. Limpar remove todos de uma vez.
Também dá para remover um filtro pelo menu, escolhendo Todas as fontes, Todos os tipos ou Todos os relatores.
Cada filtro aceita um valor por vez. Quando você escolhe uma fonte, as opções de Tipo e Relator passam a mostrar só as daquele tribunal.
Abas de filtros
As abas guardam combinações de filtros para você voltar a elas com um clique. Elas ficam no topo da lista, ao lado da aba Todas, que mostra tudo, sem filtros. Clicar numa aba aplica os filtros dela.
- Aplique os filtros
Escolha a fonte, o tipo ou o relator que a aba vai guardar.
- Clique no +
Ele fica depois das abas e mostra a dica Nova aba de filtros.
- Dê um nome
O campo já vem com Nova aba. Cada aba precisa de um nome diferente. Se o nome já existir, aparece Já existe uma aba com esse nome.
- Escolha quem vê
Ative Aba pública para que todos os membros vejam a aba. Desativada, a aba é privada e só você a vê.
- Clique em Criar aba
A nova aba abre na hora.
A aba guarda a fonte, o tipo e o relator. O agrupamento e as propriedades exibidas não ficam salvos nela.
Atualizar, editar e excluir
- Para mudar os filtros de uma aba, abra a aba, ajuste os filtros e clique em Salvar, na barra de filtros. Em abas públicas, o botão se chama Compartilhar com a equipe. Ele só fica ativo quando os filtros mudaram.
- Para trocar o nome ou a visibilidade, clique nos três pontos da aba aberta e escolha Editar.
- Para apagar, clique nos três pontos e escolha Excluir. A exclusão pede confirmação e não pode ser desfeita. Se a aba for pública, ela some para todos.
O nome da aba aberta aparece no endereço da página. Salve o link para voltar direto a ela. As abas funcionam como as de casos e partes. Veja Visões.
Ler uma decisão
A decisão abre num painel lateral ou numa página própria. Para escolher, vá em Preferências e mude Abrir jurisprudência para Painel lateral ou Página própria. O padrão é o painel.
No painel lateral
O painel desliza da direita, por cima da lista. No topo, aparece Jurisprudências seguido do número do processo. Clique em outra linha para trocar de decisão sem fechar o painel. Para fechar, clique no X (Fechar) ou aperte Esc. Se você estiver digitando num campo ou com um menu aberto, o Esc primeiro sai do campo ou fecha o menu.
Com o painel aberto, o endereço da página inclui o número do processo. Envie esse link a alguém do mesmo workspace e a pessoa verá a mesma decisão aberta.
Na página própria
Cada decisão também tem uma página só dela, com o número do processo no endereço. A página mostra o número como título, as propriedades e a ementa inteira.
Em telas largas, as propriedades ficam numa coluna à direita, na seção Propriedades, que você pode recolher. Em telas estreitas e no painel, elas aparecem logo abaixo do número.
Clique em Jurisprudências, no topo da tela, para voltar à lista. Se o número não estiver na base, a página mostra Decisão não encontrada.
Copiar a ementa e abrir o inteiro teor
- Copiar ementa
- Copia o texto da ementa. Aparece o aviso Ementa copiada com sucesso.
- Inteiro teor
- Abre o documento completo no site do tribunal, numa nova aba. Só aparece quando o tribunal fornece o link.
Na página própria, esses botões ficam no canto superior direito. No painel, ficam acima do número do processo.
Um mesmo processo pode ter mais de uma decisão na base. Links e favoritos guardam o número do processo e abrem a decisão publicada mais recentemente.
Favoritar uma decisão
No painel, clique na estrela ao lado do número do processo (Adicionar aos favoritos). A decisão vai para Favoritos, na barra lateral, com o número do processo como nome. Clique de novo na estrela para remover.
Na página própria, use a estrela ao lado do caminho, no topo da tela. Na lista, essa mesma estrela favorita a página Jurisprudências ou a aba aberta.
Os favoritos são só seus. Para renomear ou remover, use os três pontos do favorito na barra lateral. Veja Favoritos.
Pesquisar por tema com o Cado
A página Jurisprudências não tem busca por texto. Para achar decisões sobre um assunto, peça ao Cado. Ele compara o sentido da sua pergunta com o das ementas, então você não precisa acertar as palavras exatas. Se nada for parecido o bastante, ele procura as palavras no texto das decisões.
- Abra o Cado
Clique em Pergunte ao Cado, na parte de baixo da tela, ou em Assistente, na barra lateral.
- Descreva o que procura
Escreva a tese ou o assunto como faria para um colega. Por exemplo: “decisões do TJSP sobre negativação indevida com dano moral”. Você também pode começar pela sugestão Buscar jurisprudência.
- Abra uma decisão
O Cado mostra as decisões em linhas clicáveis, com número, tipo, fonte e data de publicação. Clique numa delas para ler.
Na mesma frase, você pode limitar a busca por tribunal, comarca, relator, classe ou assunto e data do julgamento. Cada busca traz até 25 decisões.
O Cado também consegue:
- Listar decisões de um relator, de uma comarca, de um órgão julgador ou de um período, sem precisar de um tema.
- Abrir um processo pelo número e ler a decisão completa, quando o inteiro teor está disponível.
- Achar decisões parecidas com um processo que você já conhece.
- Contar decisões e mostrar quais relatores, comarcas ou órgãos mais julgam um tema.
A decisão escolhida na conversa abre conforme a preferência Abrir a partir do assistente: Painel lateral (padrão) ou Página própria. Para escolher só para as jurisprudências, selecione Personalizado e ajuste a linha Jurisprudências. No painel, o botão Abrir em página própria leva para a página da decisão.
Confira a ementa e o inteiro teor antes de usar uma decisão numa peça.
Cada pergunta ao Cado conta no limite de mensagens do seu plano. Veja Limites de uso.
Jurisprudência nas petições com IA
Ao gerar uma petição inicial com IA, o Advocado procura na mesma base até seis decisões próximas da tese do caso. Durante a geração, o aviso Buscando jurisprudência… mostra essa etapa.
As decisões citadas são listadas no fim da petição, com tribunal, órgão julgador, relator, data do julgamento, link e ementa. Se nenhuma decisão for próxima o bastante, a petição avisa que não foram localizados precedentes específicos na base para aquela tese.
Veja Petições com IA.